Wellington Santos | Meus comentários no JusBrasil

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Wellington Santos

Comentários

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Wellington Santos

Comentário · há 2 anos

O indulto Presidencial e a hipótese de desvio de finalidade

Wellington Santos · há 2 anos

Não entrei nesse mérito porque entendo ser uma questão um tanto óbvia; mas veja: se os critérios adotados são de conveniência e oportunidade, bem como impera a discricionariedade, logo, incabível o desvio de finalidade na concessão da graça. Ora, é exigível do Presidente que conceda graça a qualquer um, a um inimigo por exemplo? Por óbvio que não. Logo, a graça ( indulto individual) pressupõe uma benesse, um benefício cuja vontade é inerente à natureza do ato e, por isso, não há desvio de finalidade.

Achei desnecessário inserir isso no texto, justamente porque o indulto coletivo também pressupõe esse aspecto de ordem discricionária ( indulto do Temer que ensejou a ADI 5874, ou da Dilma que favoreceu Dirceu por exemplo). Contudo, pertinente sua colocação para preencher a lacuna.

Wellington Santos

Comentário · há 2 anos

Monark não defendeu partido nazista

Wellington Santos · há 2 anos

Honestidade intelectual, né fio? Você consegue.

Se todo debate pelo direito de praticar uma conduta criminalizada virar apologia àquela conduta, então já não há possibilidade de debate e deveremos todos aceitar, conformados, as tipificações legais do presente sem qualquer possibilidade de progresso.

Agora estende essa lógica para todo debate envolvendo direito ao aborto, descriminalização das drogas, fim dos crimes de mera conduta, fim dos crimes contra a honra - e sua limitação à esfera cível-, abolicionismo penal e tantos outros... Ah, e execra o Zaffaroni por propor a tipicidade conglobante...

Pelo amor de Deus!

Wellington Santos

Comentário · há 2 anos

Monark não defendeu partido nazista

Wellington Santos · há 2 anos

Presumo que o senhor não tenha compreendido o texto. Releia.
A questão central é: houve defesa do nazismo, apologia às suas ideias, ou a mera defesa do direito de defesa da ideia?

Lembre-se: o bom debate requer boa-fé, não desvirtuamento, negligência, boa fé.

No aguardo.

Wellington Santos

Comentário · há 4 anos

OAB Indefere Primeiro Registro de Bacharel de RO por Envolvimento em Violência Doméstica

Rafael Rocha · há 4 anos

OAB indefere primeiro registro de bacharel por envolvimento em violência doméstica. Bem, bem...
Até hoje, Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB, não pediu desculpas públicas a advogada Flávia Ferronato, a quem ele chamou de puta, publicamente, numa postagem no twitter.
Quero saber até quando vai durar essa patifaria. Se nem a pena pode ter caráter perpétuo, quiçá uma disposição de órgão de classe.
Não é preciso ser muito inteligente para saber, também, que quadros muito piores já integraram ou ainda integram os registros da Ordem dos Advogados do Brasil.
No mais, o fato de que o próprio presidente da OAB cometeu um "deslize" deveria ser visto pela entidade como algo pedagógico.
Algumas piadas praticadas pelas instituições desse país ainda tem graça, mas essa definitivamente não é uma delas. Perde a graça saber que marginais punem outros marginais só porque deram a sorte de ocupar um posto ou outro. O ideal é, e sempre será, que a punição seja prerrogativa do justo, jamais do leviano.

Wellington Santos

Comentário · há 6 anos

Menos é mais: Juiz do tribunal escreve receita para advogado ser mais conciso

ADVOCACIA DIGITAL · há 6 anos

Não, não é atribuição dele. A atribuição dele é ler, interpretar e decidir; porém, se sentir que o "fardo" está demasiado pesado, pode tentar facilitar seu próprio trabalho impondo ônus a quem nada tem a ver com isso.
Se a petição tiver 40 ou 05 laudas, tem o mesmo dever.
Óbvio que é preferível ler 03 páginas ao invés de 10, mas se a petição está longa, deveria, antes de reclamar refletir: O que sou? Qual meu dever? Quanto recebo por isso?

Wellington Santos

Comentário · há 6 anos

Portar munição sem arma de fogo é crime?

Canal Ciências Criminais · há 6 anos

A lei visa coibir uma conduta grave cuja ofensa seja prejudicial não só à norma mas ao tecido social, levando em consideração a reprovabilidade da conduta e o sentimento de repulsa que esta manifesta mediante a conduta tipificada. Daí a necessidade de análise do caso concreto e baliza do direito com aplicação de princípios capazes de resolver a controvérsia, entre eles, o da adequação social e da razoabilidade. Não é razoável, portanto, aplicar a ultima ratio, a máxima coerção do Estado sobre o indivíduo, cuja sanção lhe restringe o segundo maior bem jurídico, a liberdade, por conta de uma conduta cuja potencialidade lesiva ao bem jurídico tutelado seja o equivalente a ZERO.

Wellington Santos

Comentário · há 6 anos

Caminhoneiros e o Direito de Greve: houve ou não o Lockout?

Escola Brasileira de Direito · há 6 anos

Há uma intenção inerente à tipificação da conduta, e que neste caso não fica demonstrada.
A prática requer, portanto, a vontade de gerar prejuízos à uma classe em conflito decorrente de relação de trabalho, não é o caso aqui.

Wellington Santos

Comentário · há 6 anos

Minha Primeira experiência em parceria com um advogado(a) mais experiente.

Rafael Cavalcanti · há 6 anos

Parabéns pela audácia e pela disposição em dividir sua experiência conosco. Vou levar esse texto na forma de recomendação.

Grato!
Boa sorte nas empreitadas futuras.

Wellington Santos

Comentário · há 6 anos

Bolsonaro está fazendo propaganda eleitoral irregular/antecipada?

Shirlene Reichert · há 6 anos

Bom dia, Dra.
Gostaria de saber se no caso, Bolsonaro pode ser prejudicado pelo exercício da liberdade de expressão de terceiros que, espontaneamente, se aglutinam em grupos para financiar tais outdoors, posto que a aplicação de multa, ao meu ver, seria incorreta, vez que não há nenhuma participação do mesmo nessas iniciativas e os dispositivos legais parecem aplicáveis apenas à pessoa do pré candidato, e não à pessoas comuns imbuídas de boa fé e crença no processo democrático.
Pode me esclarecer isso, por favor?

Agradeço desde já a atenção dispensada.

Wellington Santos

Comentário · há 8 anos

Estágio: da responsabilidade pedagógica à utilização como mão de obra barata

Hugo Ottati · há 8 anos

Meu Deus do céu, o povo está muito histérico e degenerado. Aliás, esse comentário sobre gênero ao final mostra o que andam aprendendo nas salas de aula, estes "pobres" estudantes de Direito...
E sobre o texto, sobre os direitos dos estagiários, sobre a atuação na defensoria pública??? pouco se comenta. Apega-se a droga do gênero. Preconceito isso, preconceito aquilo... enquanto isso a pia fica tão cheia de louça quanto o Direito fica cheio de profissionais ocupados com estas ninharias. Aliás, hoje, vi uma matéria comemorando a vitória da defensoria pública numa ação envolvendo gritos de bicha direcionados a Emerson Sheik... homofobia... sim, que demanda de relevante valor social, certo? Enquanto isso as investigações de paternidade, os réus miseráveis, as pensões e tudo o mais é prestado com um serviço feito às pressas e nas cochas. Mas vamos nos preocupar com gênero, afinal, mais vale aparecer do que fazer o arroz com feijão. Direito dos pobres e explorados? Que nada!

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